Requerimento de cumprimento DOT sobre exibição de taxa e imposto
Para assegurar o cumprimento das diretrizes do Departamento de Transporte (DOT) dos Estados Unidos em relação às taxas impostas pela companhia, a Delta revisará a maneira como exibe e descreve qualquer sobretaxa imposta pela companhia em delta.com.
Já que essas diretrizes do DOT também se aplicam a agentes de viagem e a fornecedores de transporte aéreo que não sejam companhias aéreas, a Delta está compartilhando os seguintes pontos para assegurar que os parceiros também estejam em conformidade até 20 de abril de 2012, data de cumprimento indicada pelo DOT.
Situação
Todas as taxas impostas pela companhia precisam estar claramente identificadas como taxas impostas pela companhia e não podem ser apresentadas de nenhuma outra maneira que indique que elas podem ser taxas ou impostos exigidos pelo governo. Além disso, o DOT orientou que se uma sobretaxa for identificada como para um item ou serviço específico (p. ex., uma taxa para “combustível” ou uma “cobrança de serviço ao passageiro” ou “sobretaxa de segurança”), o valor da taxa precisa refletir precisamente os custos reais dos serviços. A Delta não impõe nenhuma taxa que possa ser identificada como específica para um item ou serviço em particular. Todas as taxas impostas pela Delta precisam ser identificadas como uma “taxa internacional imposta pela companhia” ou com qualquer outra terminologia que possa sugerir que a taxa é para um serviço ou insumo específico.
Exemplos de mudanças de terminologia:
Tela de tarifa ou exibição de anúncios |
Alteração sugerida |
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Impostos/taxas |
Impostos da companhia aérea |
taxas internacionais |
Sobretaxas internacionais impostas pela companhia aérea |
Materiais
Perguntas relacionadas com o guia DOT podem ser enviadas para o escritório - Aviation Enforcement and Proceedings (C-70), 400 7th St., S.W., Washington, D.C., 20590 EUA.