Para: Todos os usuários de Sistemas de Distribuição Global (Global Distribution Systems - GDS) Amadeus, Travelport/Galileo, Sabre, Worldspan ou outros, inclusive, mas não limitados a todas as agências de viagem credenciadas pela Airline Reporting Corporation (ARC) nomeadas pela Delta Air Lines, todas as agências de viagem não credenciadas pela ARC, todas as agências de viagem credenciadas pela Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) nomeadas pela Delta Air Lines, todas as Agências e Prestadores de Serviços de Viagem não credenciados pela IATA, todas as afiliadas das agências, prestadores de serviços de viagem e empresas com uma designação CTD, e todos os Assinantes ou Usuários de GDS Amadeus, Travelport/Galileo, Sabre ou Worldspan não nomeados pela Delta (todos tais usuários coletivamente referidos no presente documento como “Usuários de GDS” e todos tais GDS's coletivamente referidos no presente documento como “Provedores de Distribuição”) situados em Antígua e Barbuda, Argentina, Aruba, Bahamas, Barbados, Belize, Bonaire, Brasil, Ilhas Cayman, Chile, Colômbia, Costa Rica, Curaçao, Dominica, República Dominicana, Equador, El Salvador, Granada, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Montserrat, Nicarágua, Panamá, Peru, São Cristóvão e Nevis, Santa Lúcia, Saint Maarten, Saint Martin, Saint Vincent Grenadine, Suriname, Trinidad e Tobago, Turks e Caicos, Uruguai, Venezuela, Ilhas Virgens Britânicas.

Com efeito a partir de 1º de janeiro de 2016, a Delta fará uma auditoria em todas as transações dos Usuários de GDS para identificar violações às Políticas de reservas. Quando uma violação for identificada, a Delta irá cobrar do Usuário de GDS uma taxa de segmento dependendo da natureza da violação, mais uma taxa administrativa por cada nota de débito.  As reservas da Delta incluem todas as reservas efetuadas utilizando os códigos de designador "DL" ou "DL*". A Delta reserva o direito da aplicação a violações às Políticas de reservas de inventario da Air France, KLM ou Alitalia com número de bilhete da Delta, se adequado for.

Abaixo é descrita a política de aplicação da Delta:

 Data de vigência

Estas políticas e procedimentos se aplicam a todas as reservas da Delta efetuadas a partir de 1º de janeiro de 2016, inclusive. 

 Atividades e Taxas

As seguintes taxas estarão vigentes a partir de 1º de janeiro de 2016.

Liquidação

A Delta reserva-se o direito de usar o ARC Memo Manager ou IATA BSPLink como processo de nota de débito para reaver taxas associadas às violações da política de reservas através da Agency Debit Memo (ADM). A ADM fornecerá detalhes para apoiar a emissão da ADM e a justificativa da reivindicação da Delta.  A ADM fornecerá informações de contato para dirigir consultas.

O agente de viagens é responsável pela exatidão e integralidade da reserva.  As companhias aéreas têm o direito de auditar e enviar ADMs para todas as operações. A política da Delta para auditoria e emissão de notas de débito será tratada de acordo com a Resolução 850m da IATA.

Processo de Contestação

A Delta está em conformidade com as Melhores Práticas do Setor, aceitando contestações válidas e oportunas às ADMs.  As contestações devem atender aos requisitos locais de relato e incluir fundamentações válidas e documentação de apoio.  As contestações de ADMs podem ser enviadas por meio de:

• Link BSPLink:  https://www.bsplink.iata.org
  
  
• ARC Memo Manager Link:  https://myarc.arccorp.com/PortalApp/PreLogin.portal
  
  
• Os procedimentos, políticas e taxas de reserva da Delta podem ser encontrados no seguinte link:        

Montante Mínimo de ADM

A Delta reserva-se o direito de aplicar uma ADM sem limitação de valor mínimo.   

Taxa Administrativa

A Delta reserva-se o direito de aplicar Taxas administrativas para operações e cenários específicos.

Condições de Pagamento

ADMs são Pagáveis no recebimento.  Notas de débito pendentes estão sujeitas ao seguinte:

• Colocação em uma agência de cobrança externa
  
  
• Interrupção na capacidade de fazer reservas e emitir passagens
  
  
• Cessação da nomeação da Delta

Obs.:  O pagamento da ADM constitui resolução final.  Se, em consequência de um erro, uma nota de débito for paga em duplicidade, será emitida uma nota de crédito, menos a taxa aplicável de processamento.

Aceitação do Assinante

A aceitação e concordância do Usuário de GDS com estes novos termos e condições constituem uma condição para a continuidade da nomeação de tal Usuário de GDS como agente de viagem da Delta e/ou consentimento da Delta em permitir que tal Usuário de GDS efetue reservas da Delta por meio do GDS, conforme o caso.

A continuidade das reservas de serviços e produtos de transporte aéreo da Delta será considerada como constituindo a aceitação do Usuário de GDS de acordo com estes novos termos e condições, e a primeira reserva da Delta efetuada pelo Usuário de GDS a partir de 1º de janeiro de 2016, inclusive, constituirá tal aceitação e concordância.

A Delta reserva-se o direito de alterar ou modificar qualquer dos termos e condições aqui estabelecidos, em qualquer momento, mediante aviso prévio.